BE visitou Pinheiro da Cruz

«As prisões foram o parente pobre da Justiça nesta legislatura», argumentou a deputada, depois de visitar o estabelecimento prisional do Pinheiro da Cruz, no concelho de Grândola, acompanhada de Francisco Louçã, igualmente deputado e dirigente do BE.
A visita da delegação do Bloco de Esquerda ao Pinheiro da Cruz serviu para «verificar as condições de detenção» nesse estabelecimento prisional, onde existem reclusos que usam o «balde higiénico», nas celas sem instalações sanitárias.
«Embora esteja em obras neste momento, esta é uma prisão que não tem todas as condições mínimas. É uma prisão onde continuam a ter o 'balde higiénico', o que, do ponto de vista do grupo parlamentar do BE, é uma indignidade», afirmou.
Helena Pinto criticou ainda o ministro da Justiça, Alberto Costa, por ainda não ter erradicado o «balde higiénico» das prisões, nomeadamente no Pinheiro da Cruz, que está neste momento a sofrer obras com esse fim.
«O ministro Alberto Costa comprometeu-se, inúmeras vezes, com a erradicação total do 'balde higiénico', mas o que acontece é que continua a existir nas prisões portuguesas, o que é verdadeiramente inconcebível», disse.
O facto desta situação ainda se manter, depois do Governo socialista ter afirmado «no início da legislatura» que iria «erradicar o 'balde higiénico'», de acordo com Helena Pinto, significa que «não houve o investimento necessário e a tempo no sistema prisional».
«Esta é a prova evidente da falta de condições, é o aspecto mais degradante», sublinhou.
A deputada do BE defendeu ainda que «são precisos mais meios» para «fazer obras nas prisões», para «melhorar as condições dos reclusos», e também «outro tipo de investimentos», como «programas para os reclusos, em condições de acesso para o próprio trabalho e, depois, na sua própria reinserção social».
«Não podemos conceber um sistema prisional que não se preocupe com a reinserção social dos reclusos», destacou.
A visita dos deputados ao Pinheiro da Cruz acontece depois da divulgação, na semana passada, do relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante, que detectou «numerosas» queixas de agressões a detidos nas esquadras portuguesas.
A «obrigação de recorrer ao 'balde higiénico' por parte dos detidos» é outra das questões a que o relatório alude, segundo o BE, que quer «avaliar as condições existentes no sistema prisional» antes da «discussão importante da Assembleia da República sobre a nova Lei da execução de penas».
O BE também já pediu, com carácter de urgência, a presença do ministro da Justiça no Parlamento para uma audição sobre o relatório europeu.
Lusa/SOL