Urbanismo vs. Construção Civil

Mais um artigo de Alva Madruga


Urbanismo vs. Construção Civil

O objectivo da existência do pelouro do urbanismo em qualquer câmara municipal é o de garantir que o território esteja organizado e urbanizado em função do interesse colectivo dos cidadãos, do seu bem-estar e da sua qualidade de vida. É esse o dever dos autarcas eleitos.

Acontece frequentemente que o planeamento municipal não é realizado em função dos interesses dos cidadãos mas dos interesses da especulação imobiliária ou de outros tipos de interesses particulares ou corporativos.

Os planos directores municipais, que deveriam ser concebidos e elaborados enquanto instrumentos geradores de qualidade de vida para os cidadãos, acabam por funcionar como a forma de valorizar ou de desvalorizar terrenos.

São planos pensados em detrimento dos mais nobres pressupostos, que visam permitir a construção para determinados promotores, etc, etc. Isto é, aquilo que normalmente chamamos planos directores municipais não são, na maioria dos casos, mais do que a gestão de bolsas de terrenos. Na maior parte das vezes, interesses privados são assumidos como sendo públicos.

Existe em tudo isto, uma intenção perversa que tem a ver com os interesses de determinado grupo que mantém um relacionamento muito proveitoso e conveniente com os políticos no poder.

A coisa funciona assim: certos terrenos com pouco valor por não terem qualquer viabilidade construtiva, quando mudam para as mãos de determinados promotores imobiliários, são alterados os planos directores municipais, de forma a incluir esses mesmos terrenos em áreas urbanizáveis. Seguindo-se a isto um processo de licenciamento totalmente facilitado. É assim que alguns poderosos conseguem fazer com que, num terreno onde nada se podia construir, possa passar a construir-se seja o que for.

Alva Madruga

18 comentários:

  1. A srª alva tem razão.
    Pois é , vivemos pelos vistos num país de corruptos. Na maioria dos casos e provavelmente onde a sra. vive, essa deve ser a pratica . Dissertar sobre desonestidade parece-lhe fácil. A srª. deve conhecer essa questão de bem perto.
    Sabe porque me sinto neste aspecto um Grândolense feliz ?
    Porque por cá não há disso!E caso apareça algum astuto com ideias, penso que muito obviamente se queimará.
    Obrigado pelo aviso, e boa sorte por lá onde vive. Olhe, tente ajudar por aí. Nós por cá estamos servidos.
    Obrigado mais uma vez, e Hasta nunca...

    ResponderExcluir
  2. De facto os planos, os diversos planos, cuja responsablidade de execução é das câmaras municipais, deveriam ser instrumentos de gestâo do território, tendo como fim último uma correcta utilização do solo, para que o benefício colectivo daí advindo seja potenciado. Deveriam ser entendidos, porque de facto o são, instrumentos de exercício de poderes públicos, nesta importante área que é o urbanismo, a fim de salvaguardar interesses da sociedade em geral e não de alguns em particular. Corporizando poderes públicos, mesmo que a lei o permita e quanto a mim mal, nunca deveriam ser executados por privados. O que pensar de uma câmara que de tal forma está habituada a que os promotores imobilários lhe façam o seu trabalho, que até os planos de urbanização, como é o caso da freguesia de Melides, lhes entrega em mãos?
    O que mais entregará a privados? Tudo aquilo que deveria fazer e que espera que por si façam, ou aquilo que nunca nem por ninguém deveria ser feito?...

    ResponderExcluir
  3. Solicitamos ao autor do último comentário que concretize a afirmação de que a Junta de Freguesia de Melides entregou a promotores imobiliários o plano de Urbanização.

    ResponderExcluir
  4. É público ser um dos promotores imobiliários da freguesia de Melides a custear o plano de urbanização. E isso até nem é ilegal. O que está em causa é a submissão do interesse público ao interesse privado que isso pode implicar.

    ResponderExcluir
  5. Os meus parabéns a ALVA MARUGA.
    O texto é curto e explica claramente como se têm feito fortunas graças à reclassificação dos terrenos (feita em sede de revisão do Plano Director Municipal).
    Acho extraordinário é que quando alguém explica as maroscas logo apareça quem diga que as corrupções só existem na terra dos outros.
    Será que em Grândola o Pelouro do Urbanismo, os Serviços do Urbanismo da Câmara sempre foram um modelo de VIRTUDE?
    O pior cego é aquele que não quer ver... Talvez para ser um Grandolense Feliz!
    José Horta

    ResponderExcluir
  6. A minuta de contrato de prestação de serviços a favor de terceiros relativo às condições de execução e pagamento do plano urbanização de melides encontra-se disponível na net e pesquisando no google por "plano urbanização melides assembleia municipal grândola" é a segunda entrada.

    ResponderExcluir
  7. Acho interessante ao comentário das 19.31,quando diz que os casos de que fala Alva Madruga ,não se passam por cá,até parece que o vereador de urbanismo e actual Vice-Presidente,não tem uma empresa de construção Civil,e um gabinete de projectos,ou isto tambem será mentira,o que acho ainda mais estranho é que todos os outros gabinetes estão todos calados,como se isto fosse normal.

    ResponderExcluir
  8. O silêncio dos diversos gabinetes de projectos relativamente ao caso da "dupla personalidade" do Vereador do Pelouro do Urbanismo verdadeiramente não me espanta.
    Em Portugal, e claro na nossa terra, subsiste a mentalidade de que é melhor não levantar ondas para não se ser prejudicado.
    Afinal estão todos no mesmo ramo e o vereador tem o poder de decisão.
    Agora o que me espanta e me indigna é o silêncio da Oposição.
    Andarão distraídos? ou se estivessem no poder fariam igual?
    Qualquer das hipóteses é grave porque este caso caso de promiscuidade não deveria de existir na nossa Câmara.
    "À mulher de César não basta ser séria. Tem que parecê-lo!"
    Um vereador pode ser a pessoa mais séria e mais honesta deste mundo, mas nunca deve ter interesses pessoais na área que tutela. No presente, no passado e até no futuro.
    Para que não se possa vir a dizer que "esteve no lugar para se encher"...
    Para que não haja suspeitas....
    Para que não faça concorrência desleal aos seu pares ( neste caso: projectistas, construtores civis, agentes imobiliários)
    Não será assim?
    José Horta

    ResponderExcluir
  9. Quem lhe dói o dente vai ao dentista.
    Não entendo o silêncio dos "injustiçados". É que já faz anos que a liberdade de expressão, opinião, e acção estão instituídas. Qualquer cidadão pode e deve própria colocar frontalmente duvidas, questões,reivindicações,em sede própria. Porque não se apresentam os "doentes" ? Medo? com certeza nem dos lobos, quanto mais do que tentam lhe vestir a pele.Não discordando do Sr. Horta, mas ainda gostaria de ver em Assembleia Municipal, no tempo que legalmente é colocado á disposição do público ver esclarecido este clima de suspeita que vergonhosamente vai pairando sobre o Vereador do urbanismo.
    Foi um erro Dr. Beato. Um grande erro.

    ResponderExcluir
  10. Então se foi erro do Dr. Beato colocar o Eng. Cordeiro como vereador do pelouro do urbanismo só há um caminho: retirar-lhe o pelouro.

    ResponderExcluir
  11. Mas a grande questão é mesmo essa é que ele sem esse pelouro provavelmente não aceitaria ser vereador,mas mesmo não sendo vereador de urbanismo e estando com outro pelouro independente de qual fosse é óbvio que tentaria mover as suas influências.

    ResponderExcluir
  12. Isto é que é conversa á Grande Portuguesa.
    É a historia das duas ameijoas que sobram , uma pequena e uma grande ! Qual tirais? A pequena? Então ficaríamos na mesma , a grande sobraria sempre ...
    Ou ainda a história do preso por ter cão ...
    Mas afinal quem presta nesta Terra da Fraternidade ?

    Comentador que acha que não vale mesmo a pena identificar-se.
    Boas.

    ResponderExcluir
  13. Para desfazer dúvidas sobre este assunto precisávamos de alguns dados que só a Câmara poderá fornecer.
    Por exemplo: QUAL A PERCENTAGEM DE PROJECTOS ENTRADOS NA C.M.G. QUE TEM O CARIMBO DA FIRMA A.CORDEIRO?
    Se o DR. CARLOS BEATO tivesse a coragem de apresentar os números tudo ficaria mais claro.

    ResponderExcluir
  14. Não se percebe como ninguem faz nada para parar a corrupçao actual, como é possivel alguem estar a frente de uma secção publica e ter empresas privadas dentro da mesma actividade que gere na area publica? Será isto possivel?
    (retirada a última frase, em virtude das regras em vigor, quanto a comentários anónimos)

    ResponderExcluir
  15. E, quem e o responsavel da revisao do PDM?

    ResponderExcluir
  16. Resposta à questão do JC.
    Os PDMs são revistos por iniciativa do executivo (Câmaras Municipais) sujeitos a inquerito público e aprovação das Assembleias Municipais.

    ResponderExcluir
  17. Em Grândola o PDM vai ser revisto baseado em estudos da OA, uma empresa PCP, que sempre trabalhou para as Câmaras da respectiva côr e claro também fez o PDM de Grândola.
    Pessoalmente estou muito curioso com o sentido do voto da oposição CDU, quando fôr a votação na Assembleia Municipal.
    Ah! é verdade: os estudos vão ser pagos pelos investidores locais.
    Claro que não vai haver favorzinhos a ninguém.
    Desimaginem-se aqueles que andam a comprar terrenos nas imediações da vila.
    Mesmo que paguem o estudo, concerteza que o Novo Ciclo não lhes vai facilitar a vidinha.
    Porque é tudo gente séria!
    Não é verdade comandante?

    ResponderExcluir
  18. Mais uma vez os promotores a pagarem. Independência não é conceito muito caro a esta Câmara. Haja quem pague que a Câmara aceita. E com se diz no último post, claro que o município em nada vai ficar condicionado... Os outros pagam, mas é para não terem razão...

    ResponderExcluir

Agradecemos o Comentário.